SUS: reforma ou revolução?

SUS: reforma ou revolução?

com o Prof. Carlos Ocké-Reis, economista e doutor em saúde coletiva (IMS/UERJ). Autor do livro “SUS: o desafio de ser único” (Editora Fiocruz, 2012).

Ementa

O movimento da reforma sanitária apostou na universalização e na integralidade dos serviços públicos de saúde. Entretanto, apareceu uma contradição evidente nesse processo: o polo dinâmico do mercado de trabalho (setor privado e público), que possui maior capacidade de vocalização, não é coberto – regularmente – pelo SUS.

Sem um projeto de “reforma da reforma” do SUS, dentro de uma perspectiva de realizar profundas transformações estruturais na sociedade brasileira, uma visão fiscalista, na qual o fomento ao mercado de planos apareceu como solução pragmática para desonerar as contas públicas, passa a fazer parte do ideário de setores social-liberais e mesmo social-democratas.

Nesse sentido, agravado pela presença do neofascismo e da austeridade fiscal , quais são os desafios colocados para o movimento da reforma sanitária na atual conjuntura histórica? O curso examinará alguns desses desafios no campo da economia política as saúde, sabendo que há certo consenso no setor, que os maiores desafios do SUS são políticos, pois supõem a garantia do financiamento do subsistema público, a redefinição da articulação público-privada e a redução das desigualdades de renda, poder e saúde.

Trata-se de uma tarefa extraordinária, mas possui um ponto de apoio importante na cultura socialista: o debate em torno da transição passa pela aplicação de certo capitalismo de Estado, que valorize a solidariedade entre as nações, a função social da propriedade, o planejamento e o mercado interno, desprivatizando o fundo público e incorporando a sociedade civil no processo decisório governamental.