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Contribuição
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Para este curso a contribuição OPCIONAL é de R$ 25,00.
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Horário das aulas: das 14:00 às 16:30 horas
2 de junho, terça
Aula 1 – A obra de Nicos Poulantzas: inovação e avanço na teoria política marxista – Armando Boito Jr. (Docente Unicamp)
Nicos Poulantzas, particularmente na sua obra Poder político e classes sociais, promoveu um grande desenvolvimento da teoria marxista. Karl Marx nos legara, além de teses gerais sobre a sociedade e a história, a teoria da economia capitalista, do seu desenvolvimento e de suas crises tal qual essa teoria está exposta na sua obra O Capital. E a teoria da política na sociedade capitalista? Para essa, embora o próprio Marx, além de Engels, Lenin, Gramsci, Mao e outros nos tenham legado teses e conceitos fundamentais, faltava sistematizar, sintetizar, retificar e desenvolver tais conceitos, cotejá-los com o material historiográfico disponível, confrontá-los com as teorias políticas dominantes e assim se chegar a uma teoria política marxista. Esse foi o trabalho a que se propôs Nicos Poulantzas. E ele pôde conceber tal projeto intelectual porque se beneficiou da renovação teórica do marxismo promovida pelos trabalhos do grupo reunido em torno do filósofo Louis Althusser na década de 1960. Vamos examinar ao longo deste curso o projeto intelectual de Poulantzas, analisá-lo nas suas diferentes dimensões, e verificar se ele foi bem-sucedido.
3 de junho, quarta
Aula 2 – Os tipos de Estado e as particularidades institucionais do Estado capitalista – Prof. Francisco Farias (Docente da UFPI)
Nicos Poulantzas evidencia, de maneira inovadora, que o Estado capitalista contém traços originais que o diferenciam dos tipos de Estado precedentes – o Estado escravista e o Estado feudal. A nossa exposição será centrada na obra principal de Poulantzas, Poder Político e Classes Sociais, e terá por objetivos: (i) desenvolver um comentário de sua formulação sobre a função geral do Estado, presente no capítulo: “Sobre o conceito de político”; (ii) sintetizar a análise de Poulantzas sobre os efeitos institucionais da estrutura jurídico-político do Estado capitalista, em particular o efeito de isolamento – pela constituição jurídica do indivíduo autônomo -, e o efeito de representação da unidade – pela reunião dos indivíduos isolados no coletivo abstrato do povo-nação, em oposição ao coletivo concreto da classe social; a aula irá se concentrar na parte II do livro citado: “O Estado capitalista”; (iii) analisar a crítica de Poulantzas à tipologia de Max Weber sobre o Estado e destacar a posição poulantziana na construção do significado de tipo de Estado, forma de Estado e regime político, constantes no capítulo: “Tipologia e tipo de Estado capitalista”.
4 de junho, quinta
Aula 3 – O conceito de bloco no poder: fração burguesa e hegemonia política – Francisco Farias (Docente da UFPI) e Caio Bugiato (Docente da UFRRJ)
Nicos Poulantzas evidencia, em suas obras teóricas e de análise histórica, que a burguesia não é uma classe social homogênea e, partindo de Marx e dos clássicos do marxismo, depura e sistematiza o conceito de fração burguesa. A nossa exposição, na primeira parte, visa fazer um comentário aos principais textos de Poulantzas sobre a questão da fração de classe burguesa, procurando destacar como o autor analisa as condições de constituição e emergência da fração de classe dominante. A segunda parte busca indicar a questão em Poulantzas dos diferentes sistemas de fracionamento da classe dominante e a articulação desses fracionamentos, expressa pela hegemonia no interior do bloco no poder. O resultado global da nossa discussão pretende tornar plausível a proposição de que a análise de conjuntura da formação social capitalista, em período de estabilidade histórica, remete, em última instância, ao conflito de interesses de frações burguesas ou à disputa de programas variantes de desenvolvimento capitalista – os chamados projetos de Nação.
5 de junho, sexta
Aula 4 – O Estado capitalista de exceção e suas formas: ditadura fascista e ditadura militar- Prof. Danilo Martuscelli (Docente da UFFS)
A noção de Estado capitalista de exceção (ditaduras) e suas formas (ditadura militar, ditadura fascista) tem uma história na obra de Nicos Poulantzas. Em Poder político e classes sociais, publicado em 1968, já se fazem presentes as primeiras reflexões sobre as formas de Estado de um dado tipo de Estado – escravista, feudal, capitalista – e sobre o “assim chamado fenômeno totalitário”. Mas é com a publicação de Fascismo e ditadura: a III Internacional Comunista face ao fascismo, publicado em 1970, que o tema ganha densidade analítica e Poulantzas formula também de maneira original a tese do fascismo como forma de Estado capitalista de exceção, fenômeno que se expressa por meio de uma crise política típica do estágio imperialista e que exercerá papel fundamental na reorganização da hegemonia política do bloco no poder. Em A crise das ditaduras: Portugal, Grécia e Espanha, lançada em 1975, Poulantzas dá prosseguimento ao debate sobre as formas de Estado de exceção e analisa o fenômeno da ditadura militar e de sua crise em três formações sociais europeias. É a partir deste debate que nos propomos a: a) discutir o lugar e o estatuto teórico do conceito de forma de Estado de exceção na teoria política marxista; b) observar as similitudes e diferenças conceituais existentes entre as ditaduras fascista e militar; e c) debater a atualidade das reflexões feitas por Poulantzas sobre as formas de Estado de exceção para a análise do capitalismo contemporâneo.
8 de junho, segunda
Aula 5 – O imperialismo e o Estado-nação no capitalismo contemporâneo – Prof. Caio Bugiato (Docente da UFRRJ)
Retomamos brevemente os conceitos de Estado capitalista, de bloco no poder e de fracionamento da classe dominante de Nicos Poulantzas, de modo a enfatizar o aspecto do Estado-nação. Assim, pretendemos evidenciar que o Estado capitalista, tanto nas sociedades nacionais quanto na economia capitalista mundial, é imprescindível para a dominação e a exploração por parte da classe dominante. Nesse sentido, o Estado assume papel central na internacionalização do capital e na intromissão em assuntos domésticos de países mundo afora. Processo esse que Poulantzas, seguindo a tradição marxista, chama de imperialismo. Contida em duas de suas principais obras, As classes sociais no capitalismo hoje e A crise das ditaduras: Grécia, Espanha e Portugal, sua concepção de imperialismo se destaca: distinta de outras concepções do pós-II Guerra Mundial, avança a partir da teoria do imperialismo de Lenin no entendimento das relações entre as potências capitalistas e a condição dos países periféricos. Qual é a importância dessa teoria? Ela é essencial para entender, na perspectiva da luta de classes, a complexidade do capitalismo mundial contemporâneo.
9 de junho, terça
Aula 6 – As burguesias no sistema econômico e político internacional- Profa. Tatiana Berringer (Docente, UFABC)
Esta aula contempla o complexo tema da caracterização da classe capitalista nos níveis nacional e internacional e do suposto processo de declínio do Estado (capitalista) nacional. Pretende-se apresentar o debate entre Nicos Poulantzas e Ernest Mandel nos anos 1970, bem como a atualização das ideias e conceitos daquele para analisar as relações internacionais contemporâneas. Faremos uma contraposição às teses de globalização, burguesia mundial e classe transnacional. O objetivo é demonstrar como a internacionalização produtiva alterou a relação entre classes e frações de classes na economia política internacional, e como a existência de empresas multinacionais (baseadas em investimentos externos diretos, processos de fusões e aquisições) não eliminam a existência e os conflitos entre as burguesias nacionais/locais, e, tampouco, os processos de integração regional como a União Europeia levam à formação de burguesias e Estados supranacionais.
10 de junho, quarta
Aula 7 – As classes trabalhadoras: a classe operária, a antiga e a nova pequena burguesia – Prof. Sávio Cavalcante (Docente da Unicamp)
Nicos Poulantzas distingue diferentes classes sociais no interior do conjunto amplo e heterogêneo que muitos autores marxistas denominam genericamente “trabalhadores” ou “classe trabalhadora”. Esta aula irá tomar como base o aparato conceitual desenvolvido pelo autor em As classes sociais no capitalismo de hoje, publicado em 1974. Trata-se de uma obra até hoje importante, porque, além de oferecer uma análise inovadora da burguesia, matéria já examinada em outras aulas deste curso, nessa mesma obra, o autor oferece uma resposta inovadora ao desafio colocado por teorias liberais da estratificação social, as quais afirmavam ser o crescimento da classe média uma refutação da teoria marxista das classes sociais. Poulantzas critica tais teorias, mas reconhece que muitas análises marxistas não enfrentavam diretamente o problema, pois se recusavam a abandonar a concepção segundo a qual haveria uma “classe trabalhadora” fundamentalmente homogênea. Como alternativa, buscou identificar as determinações econômicas, políticas e ideológicas que separam os trabalhadores em classe operária (proletariado), pequena burguesia (capital e trabalho reunidos em um só agente) e nova pequena-burguesia (assalariados não-manuais improdutivos ou produtivos). Iremos apresentar as potencialidades que sua formulação ainda fornece para explicar a configuração das classes no capitalismo no século XXI e também algumas críticas que foram dirigidas a essa elaboração de Poulantzas.
11 de junho, quinta
Aula 8 – A questão da transição ao socialismo no primeiro e no último Nicos Poulantzas- Profa Angela Lazagna (Doutora Ciência Política, Unicamp)
Qual é o lugar do Estado e da revolução política no processo de transição ao socialismo? A análise poulantziana do papel do Estado na reprodução social capitalista evidencia a sua convergência com a teoria do Estado e da revolução política desenvolvida por Vladimir I. Lenin em seu clássico O Estado e a revolução. Da tese poulantziana sobre a complementaridade estrutural entre a instituição do Estado capitalista e as relações de produção capitalistas decorre, necessariamente, a tese teórica e política da necessidade da destruição do Estado capitalista como o passo fundamental para o início da transição socialista. A liquidação do burocratismo e do direito burguês – cuja ação produz as condições ideológicas para a reprodução do capitalismo – aparece como fulcral à estratégia revolucionária. No entanto, Poulantzas rompe mais adiante com essas teses e adere, tal como os partidos comunistas de diversos países europeus à assim chamada tese da “via democrática ao socialismo”. Essa mudança de posição encontra uma reflexão acabada no livro O Estado, o Poder, o Socialismo de 1978. Nesta obra, o Estado é considerado uma condensação material das relações de classe, e não mais uma estrutura. Nossa aula irá contemplar essas duas fases teóricas e políticas e os debates que elas ensejam.
12 de junho, sexta
Aula 9 – A análise poulantziana da política brasileira – Prof. Armando Boito Jr. e Profa. Tatiana Berringer
A obra de Nicos Poulantzas tem um impacto importante na bibliografia brasileira de Ciências Sociais. O seu arcabouço teórico é estudado e utilizado por muitos pesquisadores brasileiros, em diferentes Estados e instituições culturais, partidárias e universitárias do país. Nesse universo, vamos destacar a produção de um grupo de intelectuais que lecionam ou estudaram na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e que mobilizaram a teoria política marxista, tal qual ela foi desenvolvida por Poulantzas, para analisar a história política brasileira. Essas pesquisas, que compõem o que alguns denominam a “Escola Poulantziana de Campinas”, buscaram ao mesmo tempo aplicar e desenvolver os conceitos elaborados por Poulantzas para trazer novas interpretações sobre o desenvolvimento e a dinâmica do capitalismo nacional. A “Escola de Campinas” produziu uma série de teses sobre a política brasileira. Foram examinados sob uma luz teórica nova a questão da revolução burguesa no Brasil, o poder de Estado no período pré-1930, a Revolução de 1930, o período desenvolvimentista, a ideologia nacionalista, as crises políticas da história republicana, o bloco no poder no período neolibera e no interregno de governos encabeçados pelo PT, a política externa do Estado brasileiro e muitos outros temas. Um ponto que merece destaque é o fato de esses trabalhos, embora recusando a ideia da existência de uma burguesia nacional, defenderem a persistência no Brasil de uma fração burguesa que mantém conflitos com o capital estrangeiro. Seria uma fração ao mesmo tempo dependente do capital externo, mas necessitada de proteção do Estado para poder preservar sua posição no capitalismo dependente brasileiro. Para caracterizá-la esses trabalhos recorrem ao conceito poulantziano de burguesia interna. Os estudos desses autores dão importância para o trabalho de pesquisa empírica e polemizam com muitas das teses correntes na Sociologia e na Ciência Política brasileira.
