Núcleo de Cooperação
Internacional

Calendário eleitoral latino-americano 2023

EQUADOR – 5 de fevereiro Eleições seccionais a 23 prefeitos e vice-prefeitos, 221 alcaides, conselheiros urbanos, conselheiros rurais e vogais principais das juntas paroquiais. Eleições para 7 integrantes para o Conselho de Participação Cidadã y Controle Social (CPCCS), período 2023-2027. Além dessas, consulta sobre 8 emendas constitucionais.

CUBA – 16 de março

Eleições para a Assembleia Nacional do Poder Popular, 470 deputadas(os).

PARAGUAY – 30 de abril Eleições gerais para presidência e vice-presidência da república, 45 senadores(as) y suplentes, 80 deputados(as) y suplentes, 17 governadores(as) y 17 juntas departamentais.

CHILE – 7 de maio

Eleições para a nova Convenção Constituinte, integrado por 50 pessoas.

MÉXICO – 4 de junho

Eleições ao governos dos Estados do México (“Edomex”) e Coahuila, além de diversos cargos estatais e locais.
Coahuila elege também 27 Prefeituras e conselhos. No estado de Tamaulipas serão realizadas eleições extraordinárias para uma vaga ao senado.

GUATEMALA – 25 de junho

Eleições gerais para presidência e vice-presidência da república, 160 parlamentares ao Congresso, 340 prefeituras e 20 parlamentares ao Parlamento Centro Americano.

ESPANHA – 23 de julho

Serão eleitos todos os 350 parlamentares do Congresso dos Deputados, assim como 208 das 265 cadeiras do Senado. Cabe ao novo parlamento a indicação do novo presidente de governo.

ARGENTINA – 13 de agosto

Primárias Abertas, Simultâneas y Obrigatórias (PASO) . Nas Eleições Primárias definem-se basicamente duas questões: quais partidos estarão habilitados a lançar candidaturas às eleições nacionais, que, segundo a lei são aqueles que obtenham ao menos o 1,5 % dos votos válidos na província em que concorrerão os candidatos. Também será definida a lista que representará cada partido ou coligação política.

Primárias: porque é a primeira fase da eleição. Cada partido político pode ter diferentes candidatos para o mesmo cargo. O cidadão, sem a necessidade de ser filiado a esse partido político, define por meio de seu voto quais serão os/as candidatos/as. Abertas: porque todos os cidadãos participam independentemente de serem ou não filiados a um partido político. Simultâneas: porque são no mesmo dia em todo o país para todas os cargos. Obrigatória: todos os cidadãos têm a obrigação de votar.

EQUADOR – 20 de agosto
(primeiro turno)

Eleições gerais para presidência,  vice-presidência e Assembleia Nacional da República – 137 parlamentares – unicameral.

ARGENTINA – 22 de outubro

Eleições gerais para presidência e vice-presidência da república, eleição para metade da Câmara Baixa, 128 parlamentares, e um terço do Senado, 24 Senadores/as. Em quase todas as províncias eleições para cargos provinciais e locais. Em 2023 mais da metade da 24 províncias anunciaram que não vão realizar suas eleições simultaneamente as eleições nacionais.

EQUADOR – 15 de outubro
(segundo turno)

Se no primeiro turno nenhum candidato(a) alcançar o mínimo de 40% dos votos e mais de 10% de diferença em relação ao segundo colocado serão realizadas eleições entre as 2 candidaturas mais votadas.

COLOMBIA – 29 de outubro Eleições Locais: Governadores/as para os 32 departamentos, deputados(as) das Assembleias Departamentais, Prefeitos(as) de 1.101 municípios, conselheiros municipais e edis das Juntas Administrativas Locais.
ARGENTINA – 19 de novembro Se primeiro turno nenhum candidato(a) alcançar o mínimo requerido: 45% dos votos OU mais de 10% de diferença superando os 40%; serão realizadas eleições entre os 2 candidatos(as) mais votados(as).

CHILE – 17 de dezembro

Plebiscito Retificatório do Novo Projeto Constitucional.

Páginas do contrato firmado entre a Fundação Perseu Abramo e Escola Latino-americana de História e Política

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